Cultura como Direito do Cidadão


pré conferencia

Sorocaba inicia debates sobre Políticas Públicas de Cultura

Pautada pelo tema Cultura e Democracia, Conferência Municipal de Cultura ocorre no próximo sábado e coloca em votação metas e ações que começaram a ser traçadas na pré-conferência realizada no último final de semana

Por Janaina Caldeira

Será realizada neste sábado, dia 23 de janeiro, das 9h às 17h, na Fundec, a 5ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba. Com o tema Cultura e Democracia, a conferência dará continuidade aos trabalhos iniciados no último final de semana, durante a pré-conferência, onde seis grupos de trabalho, compostos por ativistas culturais da sociedade civil, começaram a delinear as metas e ações para os próximos dez anos. O resultado desse trabalho será deliberado no sábado, em plenária marcada para o período da tarde.

Os grupos, divididos por eixos temáticos (Patrimônio Cultural, Gestão Pública da Cultura, Fomento à Produção e Formação Cultural, Acesso e Descentralização da Cultura, Diversidade Cultural e Economia da Cultura), irão apresentar na conferência o resultado dos trabalhos iniciados no último final de semana e que serão concluídos na manhã de sábado. “Cada grupo de trabalho está debruçado sobre os objetivos gerais e específicos dos seus eixos e traçando as metas e ações das políticas que serão construídas nos próximos 10 anos para a área em Sorocaba”, explica a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes da Silva.

Na plenária, todo o público presente e inscrito terá direito a voto na escolha das propostas. Depois de definidas, as metas e ações de cada eixo serão submetidas a uma consulta pública online e a uma consulta presencial, em encontros territoriais que acontecerão nos bairros de Sorocaba. Após essa fase, o resultado das consultas será contabilizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural e entregue ao Grupo de Redação do Plano Municipal de Cultura. Após aprovação do texto final pelo Conselho e formatação do documento, o Plano será apresentado à comunidade e encaminhado ao prefeito e à Câmara para votação. Todo esse processo deve ser encerrado ainda no primeiro semestre deste ano. O Plano Municipal de Cultura terá vigência entre 2017 e 2027, com avaliações periódicas para revisão das metas e ações.

Na pré-conferência

Durante a pré-conferência realizada no último final de semana, além dos grupos de trabalho, os participantes também assistiram às apresentações de representantes da Secretaria de Estado da Cultura e do Ministério da Cultura, além de uma mesa redonda sobre o tema central Cultura e Democracia, a fim de acompanharem um panorama contextualizador da Cultura no País, Estado e Município.

A ideia de cultura como direito do cidadão imperou na fala de todos os participantes na abertura do encontro e deu o tom às discussões dos grupos de trabalho. Desde a abertura da secretária Jaqueline Gomes da Silva, que pediu licença para fugir do formal e agradecer à equipe da Secretaria da Cultura e ao Conselho Municipal de Política Cultural pelo trabalho desenvolvido ao longo de quase três anos, até a apresentação das etapas conquistadas até aqui, feita pelos conselheiros Carlos Doles e Adriano Bertanha, o discurso se manteve alinhado à proposta central: pensar cultura como um direito de todos.

Gil Marçal, Chefe da Representação Regional São Paulo do Ministério da Cultura, elogiou o processo democrático realizado em Sorocaba na condução do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura e ressaltou que ele ajuda na transformação da cultura em direito, a partir do momento que oferece referências legais que garantam a difusão cultural. “O que faz a gente deixar de ser um amontoado de gente para se transformar em povo é a cultura. Este tipo de processo realizado aqui reforça isso”, disse ele.

Na sequência, o Assessor Técnico da Secretaria de Estado da Cultura, Osterno Antônio de Souza, apresentou os passos dados para a elaboração do Plano Estadual de Cultura e como o Estado fez para que todas as regiões de São Paulo estivessem representadas nas suas diferentes linguagens. “Nosso processo foi muito parecido com o que Sorocaba está adotando. Nós criamos uma comissão com pessoas de todas as regiões, atentos aos interesses de todas as manifestações culturais e entregamos o plano em abril de 2015”, contou.

Henry Durante, que acompanhou Gil Marçal, também representando o Ministério da Cultura, apresentou o Sistema Nacional de Cultura e o que ele representa e como se configura na esfera municipal. Henry também destacou o papel da sociedade civil enquanto ator político no processo de construção das políticas públicas de cultura. “O desafio da democracia representativa é conseguir a participação das pessoas para a construção de uma identidade. Em Sorocaba, o que estamos vendo hoje é uma sociedade organizada e efervescente, que está fortalecida pela atuação democrática da Secretaria da Cultura”, destacou.

Mesa Redonda

A atuação da sociedade civil foi conferida no momento seguinte da pré-conferência, durante a mesa redonda “Cultura e Democracia”, com a mediação do conselheiro de cultura Thiago Consiglio, e na apresentação final feita pelos também conselheiros Adriano Bertanha e Carlos Doles, todos representantes da sociedade civil.

Na mesa redonda, os professores doutores Dennis de Oliveira, da USP, e Dulcinéia Ferreira, da Ufscar, discorreram sobre o tema central e responderam às questões da plateia. Oliveira começou sua fala dizendo que o debate sobre cultura e democracia é fundamental para enfrentarmos a onda de intolerância pela qual passamos. Como a cultura ganhou representatividade nos últimos anos, temos que aproveitar esse espaço para combater essas questões e ressignificar a discussão por meio dessa mudança de paradigma, sugeriu ele.

Oliveira novamente trouxe para o debate a questão da cultura como direito ao falar dos desafios a se enfrentar na construção de novos paradigmas para a cultura: a transversalidade da cultura, a participação social, como fazer com que as instituições façam parte (citando como exemplo a educação), como enfrentar o monopólio dos meios de comunicação de massa e como renovar as estruturas governamentais para lidarem com as diversidades culturais.

E o maior desafio, segundo Oliveira, é como pensar cultura para além da função instrumental. “Tudo aquilo que transcende do funcional é cultura. Quando você cria uma função para as coisas, elas perdem sua dimensão cultural. Cultura vai além dos instrumentos, ela transcende”, disse.

A Profa. Dra. Dulcinéia Ferreira também desafiou os participantes da pré-conferência a contribuírem para a evolução da democracia pensando na cultura pela base e pela evolução dos saberes. “A cultura tem que ser reafirmada como direito, temos que ser menos reféns da lógica do Capital para que possamos romper com o modelo capitalista e inventar novos modos de vida. Esse modelo quer homogeneizar nossas vidas e as pessoas aqui hoje estão na contramão desse pensamento. A potência deste encontro se revela justamente no fato das pessoas quererem viver suas vidas como sujeitos e não como objetos. A ação cultural que vemos aqui cria um novo território existencial, de persistência e reinvenção da vida”.

A pré-conferência foi encerrada com a apresentação dos conselheiros de Cultura, Adriano Bertanha e Carlos Doles falando sobre os passos trilhados para a construção do Plano Municipal de Cultura e instrução dos grupos de trabalho, que seguiram suas reuniões ao longo da tarde num grande encontro de saberes e de pessoas dispostas a transformar Sorocaba por meio da Cultura.