DECRETO Nº 22.684, DE 14 DE MARÇO DE 2017 – Cultura

Projetos Contemplados

Projetos Aprovados 2018 Projetos Aprovados 2017 Artes Cênicas Artes Visuais Cinema e Vídeo Festivais Formação Cultural Letras Música

Leis e Decretos

Decreto nº 22.211 e nº 21.712 – LEI LINC DECRETO Nº 22.684, DE 14 DE MARÇO DE 2017 LEI Nº 11.066, DE 16 DE MARÇO DE 2015 DECRETO CIAF Nº 22.685, DE 14 DE MARÇO DE 2017 DECRETO CDC Nº 22.837, DE 1 DE JUNHO DE 2017

2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2021

2021 Termo de Recebimento e Termo de Compromisso de Contrapartida

2021 Publicação dos Contemplados

DECRETO Nº 22.684, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Anexos

Decreto LINC – 22.684-2017 (99.98 KB)