LINC 2016


A Prefeitura de Sorocaba abre no dia 01 de abril as inscrições para os munícipes interessados em apresentar projetos culturais para concorrer à verba da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba em 2016. O investimento total será de R$ 900 mil. Os trabalhos artísticos devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. As inscrições poderão ser feitas até o dia 24 de maio ou até atingir o número máximo de 130 projetos inscritos.

De acordo com a Secretaria da Cultura (Secult), o edital segue basicamente os mesmos padrões do ano anterior, com apenas alguns esclarecimentos textuais devido a dúvidas recorrentes de candidatos. A única mudança se refere ao valor do investimento do Governo Municipal para este ano. “Este é um dos principais projetos de fomento cultural do nosso município e para o prefeito Antonio Carlos Pannunzio é uma prioridade. Por isso, mesmo com a crise econômica que o Brasil está passando e a necessidade da redução de gastos dos cofres públicos municipais, fizemos um grande esforço e, mesmo reduzindo o valor, mantivemos o segundo maior investimento na história da LINC”, destaca a secretária da Cultura Jaqueline Gomes.

Assim como já realizado desde 2014, o edital terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela LINC.

Do total de R$ 900 mil disponível, até 10% será reservado para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da LINC. O restante será assim distribuído: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e serão desclassificados os projetos culturais com custo superior a R$ 162.000,00.

Cada projeto será avaliado integralmente por dois peritos, que deverão emitir uma única avaliação consensual a respeito do projeto em análise. Entre os quesitos avaliados estão: relevância cultural e ou artística para o campo/área no qual se enquadra; clareza e consistência das informações; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; plano de distribuição, capacidade de descentralização e acesso aos bens ou serviços culturais produzidos; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; plano de divulgação e mobilização de público; e proposta de contrapartida e seu interesse público.

Orientações e Plantão de Dúvidas sobre a LINC

Para auxiliar as pessoas interessadas em inscrever seus projetos na LINC, a Secretaria da Cultura dará uma orientação na próxima semana. O evento ocorrerá no dia 6 de abril, das 19h às 21h e no dia 7, das 14h às 16h, no Barracão Cultural, localizado na Avenida Afonso Vergueiro, 310, no Centro de Sorocaba, ao lado da Estação Ferroviária. Para participar não é necessário se inscrever, basta comparecer ao local no horário da atividade.

Além disso, será realizado um plantão de dúvidas do dia 8 de abril ao dia 17 de maio exclusivamente pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br. Já de 11 a 29 de abril o plantão será presencial e as pessoas interessadas devem fazer um pré-agendamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, pelo telefone (15) 3212.7288.

Como se inscrever

Para a inscrição devem ser apresentados, junto ao projeto, o Formulário-Guia e os documentos exigidos no edital.

A pessoa física deverá apresentar no ato da inscrição um currículo profissional e/ou artístico resumido e a cópia simples, munido da via original dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor e comprovantes de votação das últimas eleições (dois anos) ou comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, comprovantes de domicílio eleitoral em Sorocaba (comprovando dois anos completos); comprovantes de domicílio em Sorocaba (atual, com data de emissão não superior a três meses).

Já a pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples e via original do instrumento constitutivo da empresa ou estatuto social, devidamente registrado, se associação ou fundação, inclusive contendo a última alteração social; cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, quando houver; cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; cópia do certificado de Inscrição Municipal (quando exigida); currículo da empresa ou instituição ou de seus sócios principais; e documento(s) em que conste(m) que a empresa, associação ou fundação está em atividade há mais de 04 (quatro) anos, no Município de Sorocaba.

Os projetos deverão ser entregues pessoalmente no Palacete Scarpa (sede da Secretaria da Cultura), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13 às 16h, até o dia 24 de maio. O Palacete Scarpa está localizado na Rua Souza Pereira, 440, no Centro.

Todas as informações poderão ser obtidas no edital, que será publicado no jornal Município de Sorocaba da sexta-feira, dia 01 de abril. Os documentos estarão disponíveis para consulta no hotsite da LINC: cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc/,  também a partir do dia 01 de abril.