Sorocaba conta com uma lei de premiação anual voltada ao fomento da produção literária desde 1986.

A lei, que não tinha alterações relevantes desde sua promulgação, passou por mudanças em 2014 e em 2015. As mudanças foram realizadas por meio de reuniões entre a Secretaria de Cultura e escritores da cidade, a partir das quais foi elaborado projeto de alteração da lei e enviado à câmara. O Prêmio Anual Sorocaba de Literatura (Lei n. 11.182, de 24 de setembro de 2015) passou a ser categorizado, priorizando a produção de gêneros literários, com as seguintes categorias:

I. Ficção: Romances;
II. Ficção: Novelas;
III. Ficção: Contos;
IV. Ficção: Crônicas;
V. Biografia;
VI. Não-ficção;
VII. Infantil;
VIII. Juvenil:
IX. Artes e Fotografia;
X. Poesia.