Responsabilidades Divisão de Patrimônio Cultural
- Análise, emissão e acompanhamento de pareceres em projetos de reforma, demolição e ou ampliação de bens imóveis na Cidade;
- Acompanhamento e emissão de pareceres em processos judiciais junto à SEJ e Ministério Público;
- Vistoria e acompanhamento de obras;
- Fiscalização de bens tombados e ou em estudo de tombamento;
- Levantamento de bens com características histórico-arquitetônicas para abertura de processos de tombamento;
- Pesquisa e elaboração de históricos para novos projetos e para o Plano Municipal de Cultura
- Arquivamento e catalogação de documentos e processos de tombamento;
- Elaboração de minutas e projetos de Lei, de especificações e projetos de restauro;
- Assessoramento ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico; responsável atualmente, pela organização de reuniões, criação de atas, ofícios, notificações, resoluções, decretos, laudos de vistoria; instrução de processos e análise de projetos e processos.
- Contato com o Condephaat;
- Emissão de pareceres a questionamentos judiciais, à imprensa e de vereadores;
- Atendimento a pesquisadores, orientando na pesquisa e no material a ser pesquisado, oferecendo informações e pareceres pertinentes.
- Acompanhamento de Convênios de Restauro;
Além da demanda burocrática do Patrimônio Histórico a Divisão também realiza:
- Organização de toda a rotina dos Museus Sorocabanos, sendo de ordem funcional, escalas, faltas, férias, atestados etc, de ordem estrutural, ofícios expedidos para atender a necessidade dos Museus, Manutenção.
- Coordenação de rotina funcional aos estagiários, com funções, escalas e criação demanda;
- Solicitações de compras e acompanhamento de CPLS e contratos;
- Atendimento e acompanhamento à rotina dos Museus, atendimento, programação.
- Divulgação de programação realizada;
- Acompanhamento de contratos vigentes.