DESCRIÇÃO
É uma iniciativa da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura, com o intuito de consolidar um processo de implementação e manutenção do Sistema Nacional de Cultura – SNC, buscando estabelecer um sistema integrado que possibilite a geração de informações em todos os níveis e efetivamente de interesse cultural à sociedade. Contribuindo, dessa forma, para a inclusão social, difusão das informações culturais e consequentemente o desenvolvimento do País.
O mapeamento tem como proposta ser um retrato do setor cultural do Município, por meio do levantamento, organização e qualificação de dados sobre instituições e entidades, equipamentos, eventos, patrimônio e práticas de gestão. A partir da reunião e sistematização de informações culturais, o mapeamento constitui-se em um embrião de um banco de dados que pode ser constantemente complementado e atualizado para subsidiar políticas culturais e o planejamento de ações na área.
Este projeto integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria da Cultura para construção do Plano Municipal de Cultura, no que tange à valorização, difusão, e preservação da produção cultural e artística da nossa cidade. Na busca por estabelecer um diálogo concreto e permanente com os diversos públicos, o MAPEAMENTO CULTURAL DE SOROCABA visa uma atuação, abrangendo os mais variados segmentos culturais, tornando-se um dos critérios fundamentais para a inscrição de projetos de editais do Fundo de Cultura, na LINC – Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba, contratações feitas pela Secretaria da Cultura, Prêmios de Cultura Municipais, assim como na participação em concorrências públicas promovidas pela SECULT Sorocaba, aprofundando assim o fortalecimento das políticas públicas promovidas pela gestão de Cultura do Município.
SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS
Sistema de Informações e Indicadores Culturais é o conjunto de instrumentos de coleta, organização, análise e armazenamento de dados – cadastros, diagnósticos, mapeamentos, censos e amostras a respeito da realidade cultural sobre a qual se pretende atuar. Por meio do levantamento dos artistas, produtores, grupos de cultura popular, coletivos, patrimônio material e imaterial, eventos, equipamentos culturais, órgãos públicos e privados e movimentos sociais de cultura é possível planejar e executar com maior precisão programas e projetos culturais.
Os indicadores podem ser qualitativos e quantitativos. Os primeiros são coletados em documentos e entrevistas abertas, e, em geral, são expressos por meio de palavras. Os indicadores quantitativos também podem ser acessados em documentos ou por meio de questionários fechados e são, quase sempre, expressos por números. Os indicadores não são simples dados, são medidas permanentes cujo objetivo é sinalizar tendências. O desejável é que os sistemas nacional, estaduais e municipais de informações e indicadores sejam conectados e constantemente atualizados. A atualização permite construir o que se chama de “série histórica” de indicadores, pela qual é possível avaliar as políticas ao longo do tempo, sua evolução ou eventual retrocesso. Dessa forma, é possível corrigir rumos e incrementar ações bem-sucedidas.
CONCEPÇÃO DE CULTURA
O conceito de cultura adotado segue as diretrizes apontadas pelos eventos internacionais que contaram com a participação da UNESCO, especialmente a “Conferência Mundial sobre Políticas Culturais Mondiacult”, ocorrida em 1982 no México, quando se chegou a uma definição mais abrangente para a cultura, definida como “conjunto de características distintas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social”, englobando, “além das artes e letras, os modos de viver, os direitos fundamentais dos serem humanos, os sistemas de valor, as tradições e as crenças”. Nessa mesma ocasião, reconheceu-se que as políticas culturais para o desenvolvimento deveriam estar centradas nas “forças vivas da cultura”, ou seja, no patrimônio, na identidade e na criatividade.
A eleição das variáveis para o Mapeamento Cultural de Sorocaba baseou-se nos principais vetores de promoção do direito cultural, presentes nas ações de gestores, determinando 6 linhas gerais de investigação:
- Educação, formação e sensibilização de público, artistas e produtores;
- Tutela, subsídio, estímulo e reforço;
- Difusão, divulgação e distribuição;
- Documentação, inventário e conhecimento;
- Proteção e salvaguarda;
- Gestão cultural.
BREVE DESCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Sorocaba é o quarto município mais populoso do interior do Estado de São Paulo, tendo mais de 600 mil habitantes e, sua região metropolitana, composta por 26 municípios, soma aproximadamente 1,8 milhão de habitantes. Ao longo dos últimos 12 anos, a cidade vem passando por diversos projetos de urbanização, contando com mais de 100 quilômetros de ciclovias criadas nas avenidas principais da cidade – a segunda maior malha cicloviária do Brasil. A cidade é um importante polo industrial do estado de São Paulo e do Brasil, sendo a quinta maior cidade em desenvolvimento econômico do estado; sua produção industrial chega a mais de 120 países, atingindo um PIB de R$ 16,12 bilhões, cujas principais bases econômicas são os setores de indústria, comércio e serviços, com mais 22 mil empresas instaladas, das quais mais de 2 mil são indústrias.
Além da expressividade industrial e econômica, Sorocaba é uma cidade de forte expressão cultural, conhecida desde o século XVIII pelo Ciclo do Tropeirismo e pela Feira de Muares, além de possuir, atualmente, uma produção artística com grande diversidade de linguagens, com artistas conhecidos regional e nacionalmente.
BREVE DESCRIÇÃO E HISTÓRICO DA SECRETARIA DE CULTURA DE SOROCABA
A Secretaria Municipal da Cultura – SECULT é um órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, constituindo-se como o órgão gestor e coordenador do Sistema Municipal de Cultura – SMC. Foi criada em 2005, pela Lei Municipal n. 7.370/2005. Suas missões são: elaborar e implantar políticas públicas de cultura garantindo a produção, fruição e democratização do acesso; desenvolver políticas, programações e ações visando o desenvolvimento cultural da cidade; articular, organizar e promover a cultura na cidade de Sorocaba, em 3 dimensões: simbólica, econômica e cidadã; colaborar com a construção do imaginário simbólico da cidade; e garantir o acesso da população a produção e fruição de bens culturais por meio da oferta de um sistema público e diversificado de programas, projetos e serviços.
Possui atualmente (junho de 2015) em seu quadro funcional o total de 67 servidores, Dentre estes: 1 Diretor de Área (cargo comissionado), 3 Chefes de Divisão e 3 Chefes Sessão (estatutários), 1 Assistente de Secretário (estatutário), 5 Assistentes de Gabinete (cargos comissionados de livre provimento). Além dos cargos com formação específica da área de cultura que são: 2 Bibliotecários e 1 Museólogo. Com essa equipe, a Secult administra atualmente 11 próprios municipais, são eles: Palacete Scarpa (sua sede), Biblioteca Municipal, Biblioteca Infantil, Parque dos Espanhóis, Teatro Municipal, Barracão Cultural, Museu Histórico Sorocabano, Museu da Estrada de Ferro Sorocabana, Casa Aluísio de Almeida, Casarão Brigadeiro Tobias e CEU das Artes. Além da gerencia do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Fundo de Cultura.
Dentre suas atribuições, que estão vinculadas diretamente aos seus objetivos, estão: formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura – PMC, executando as políticas e as ações culturais definidas; implementar o Sistema Municipal de Cultura – SMC, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura; promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local e valorizando as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do Município; preservar e valorizar o patrimônio cultural do Município; pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Município; -manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área da cultura.
Somando-se a isso, a Secult também organiza atividades do calendário cultural da cidade, realizando ou dando apoio a eventos e projetos da sociedade, desenvolvimento de ações culturais em conjunto com outras políticas públicas e prestação de serviços culturais permanentes. Dentre os principais eventos geridos pela Secult estão o Carnaval, Tropeada, Festa Junina, Virada Cultural, Aniversário da Cidade e o Natal.
Além desses eventos, a Secretaria ainda organiza atividades, concursos e eventos para fomento da cultura local, como o Edital de Projetos Culturais que abrange diversas áreas da Lei de Incentivo à Cultura, os Prêmios de Artes Visuais, Literatura e Música, Festivais de Teatro, de Dança e de Hip Hop, além de ter inaugurado em 2015 seu Núcleo de Formação Cultural, que concentra um conjunto de iniciativas de qualificação abrangendo cursos permanentes, seminários, oficinas, workshops que tenham o objetivo de promover e estimular ações de formação e fruição contemplando os segmentos culturais e linguagens artísticas nos equipamentos culturais do município.