{"id":26,"date":"2015-10-05T19:52:51","date_gmt":"2015-10-05T19:52:51","guid":{"rendered":"http:\/\/cultura.sorocaba.sp.gov.br\/premiosorocabadeliteratura\/?page_id=26"},"modified":"2021-09-01T18:57:40","modified_gmt":"2021-09-01T18:57:40","slug":"regulamento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cultura.sorocaba.sp.gov.br\/premiosorocabadeliteratura\/regulamento\/","title":{"rendered":"Regulamento"},"content":{"rendered":"

PR\u00caMIO ANUAL SOROCABA DE LITERATURA\u00a0<\/strong><\/span>2021<\/h2>\n

EDITAL SECULT n\u00ba 02\/2021<\/strong><\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Sorocaba, por meio de sua Secretaria da Cultura realizar\u00e1 a Edi\u00e7\u00e3o 2021 do Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 11.182, de 24 de setembro de 2015, tendo por finalidade a valoriza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria local e a promo\u00e7\u00e3o do incentivo \u00e0 leitura e o contato da popula\u00e7\u00e3o com autores sorocabanos.<\/p>\n

1. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong>
\n1.1 As inscri\u00e7\u00f5es ao Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura ser\u00e3o gratuitas e dever\u00e3o ser feitas pessoalmente na Biblioteca Municipal, localizada \u00e0 Rua Ministro Coqueijo Costa n\u00ba 180 \u2013 Alto da Boa Vista, no per\u00edodo de 27 de agosto a 28 de setembro de 2021, de segunda a sexta-feira, das 10h \u00e0s 16h.
\n1.2 O Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura destina-se a autores residentes no Munic\u00edpio, h\u00e1 pelo menos, dois anos, n\u00e3o sendo permitida a inscri\u00e7\u00e3o de menores de 18 (dezoito) anos.
\n1.3 Poder\u00e3o ser inscritos livros editados em 2019 e 2020, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 10.753, de 30 de Outubro de 2003, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional do Livro e que em seu Artigo 6\u00ba determina que na editora\u00e7\u00e3o do livro, \u00e9 obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o do N\u00famero Internacional Padronizado, bem como a ficha de cataloga\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o.
\n1.4 Por autor, ser\u00e1 aceita somente 01 (um) livro de cada categoria descrita no Item 2 deste Edital, sendo que cada autor somente poder\u00e1 ser premiado com apenas 01 (uma) obra.
\n1.5 Para a efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 apresentar:
\na) A obra concorrente em 03 (tr\u00eas) exemplares, os quais, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o, pertencer\u00e3o \u00e0 Secretaria da Cultura, que os destinar\u00e1 a pr\u00f3prios culturais, de acordo com o interesse e natureza da obra;
\nb) Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o constante do Anexo I deste Edital, devidamente preenchida;
\nc) Carteira de Identidade (original) e entrega de uma c\u00f3pia simples;
\nd) C\u00f3pia de comprovante de resid\u00eancia com, no m\u00e1ximo, 03 (tr\u00eas) meses de emiss\u00e3o;
\ne) Breve curr\u00edculo;
\nf) C\u00f3pia de comprova\u00e7\u00e3o de seu cadastro na Biblioteca Nacional; e
\ng) Proposta de Contrapartida, em cumprimento ao Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 11.182, de 24 de setembro de 2015 e constante do Anexo II deste Regulamento.
\n1.6 \u00c9 vedada a participa\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura de funcion\u00e1rios e estagi\u00e1rios da Prefeitura de Sorocaba
\n1.7 \u00c9 vedada a participa\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura de todos os envolvidos no processo de julgamento do Pr\u00eamio e seus parentes em at\u00e9 2\u00ba Grau.
\n1.8 \u00c9 vedada a participa\u00e7\u00e3o de livros subvencionados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, exceto aqueles contemplados pela Lei n\u00ba 11.066\/2015.<\/p>\n

2. DAS CATEGORIAS<\/strong>
\n2.1 Poder\u00e3o ser inscritos livros nos seguintes g\u00eaneros:
\na) Fic\u00e7\u00e3o: Romances;
\nb) Fic\u00e7\u00e3o: Novelas;
\nc) Fic\u00e7\u00e3o: Contos;
\nd) Fic\u00e7\u00e3o: Cr\u00f4nicas;
\ne) Biografia;
\nf) N\u00e3o fic\u00e7\u00e3o;
\ng) Infantil;
\nh) Juvenil;
\ni) Artes e Fotografia e
\nj) Poesia.
\n2.2 Para as categorias N\u00e3o fic\u00e7\u00e3o e Biografia ser\u00e3o consideradas obras com abordagem liter\u00e1ria, tais como Ensaio e Filosofia.
\n2.3 Na forma determinada no \u00a7 2\u00ba do Artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 11.182, de 24 de Setembro de 2015, ideologia pol\u00edtica, cren\u00e7a religiosa ou posi\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica n\u00e3o ser\u00e3o impedimentos para outorga do Pr\u00eamio.<\/p>\n

3. DO JULGAMENTO<\/strong>
\n3.1 Os livros ser\u00e3o selecionados por uma Comiss\u00e3o Julgadora. A Comiss\u00e3o Julgadora do Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura, ser\u00e1 composta por tr\u00eas avaliadores que ser\u00e3o peritos com forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia na \u00e1rea, inscritos no Edital de Credenciamento Permanente n\u00ba 10\/2019 da Secretaria da Cultura.
\n3.1.1 Ser\u00e1 de compet\u00eancia da Comiss\u00e3o Julgadora a avalia\u00e7\u00e3o dos livros inscritos, conforme crit\u00e9rios estabelecidos no item 4 deste edital.
\n3.1.2 Os g\u00eaneros liter\u00e1rios ser\u00e3o analisados respeitando suas especificidades e os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o estipulados no item 4 deste edital; entretanto, ser\u00e3o premiados os livros que obtiverem as 05 (cinco) melhores notas, independentemente de suas categorias.
\n3.1.3 A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora \u00e9 soberana, n\u00e3o cabendo qualquer tipo de recurso \u00e0 mesma.
\n3.2 A Secretaria da Cultura ser\u00e1 denominada como Comiss\u00e3o Organizadora do Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura.
\n3.2.1 Ser\u00e1 de compet\u00eancia da Comiss\u00e3o Organizadora do Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura a organiza\u00e7\u00e3o desta premia\u00e7\u00e3o, e fiscaliza\u00e7\u00e3o de todo o andamento processual.<\/p>\n

4. DOS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\n4.1 Para a avalia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos livros inscritos, ser\u00e3o considerados os crit\u00e9rios indicados neste item, conforme suas categorias.
\n4.1.1 Cada crit\u00e9rio ter\u00e1 uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, conforme indicado neste item, podendo cada livro avaliado obter a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de at\u00e9 10 (dez) pontos.
\n4.2 Para a sele\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das obras das categorias: Romance, Novelas, Contos, Cr\u00f4nicas e Biografias ser\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios.
\na) Criatividade \/ Originalidade (de 0,0 a 2,5 pontos);
\nb) Relev\u00e2ncia do Tema (de 0,0 a 2,5 pontos);
\nc) Clareza e objetividade textual (de 0,0 a 2,5 pontos); e
\nd) Estilo e est\u00e9tica liter\u00e1ria (de 0,0 a 2,5 pontos).
\n4.3 Nos casos de obras de N\u00e3o fic\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios:
\na) Rigor cient\u00edfico e conceitual (de 0,0 a 4,0 pontos);
\nb) Atualidade da obra (de 0,0 a 3,0 pontos); e
\nc) Clareza e objetividade textual (de 0,0 a 3,0 pontos).
\n4.4 Nos casos de obras Infantil e Juvenil ser\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios:
\na) Adequa\u00e7\u00e3o do tema \u00e0 faixa et\u00e1ria proposta (de 0,0 a 4,0 pontos);
\nb) Clareza e objetividade textual (de 0,0 a 3,0 pontos); e
\nc) Atualidade da obra (de 0,0 a 3,0 pontos).
\n4.5 Nos casos de Poesias, ser\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios:
\na) Escolha de palavras e constru\u00e7\u00e3o po\u00e9tica (de 0,0a 4,0 pontos);
\nb) Linguagem est\u00e9tica (de 0,0 a 3,0 pontos); e
\nc) Ritmo, sonoridade (de 0,0 a 3,0 pontos).<\/p>\n

5. DA CONTRAPARTIDA<\/strong>
\n5.1 Contrapartida cultural\/social \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico, oferecida pelo interessado, visando garantir o amplo acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, visando a forma\u00e7\u00e3o do p\u00fablico leitor, em cumprimento ao Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 11.182, de 24 de setembro de 2015.
\n5.2 Apenas ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es que possuam contrapartida pr\u00e9-definida e preenchidas na forma do Anexo II deste Edital.
\n5.3 A contrapartida, atividade que tem por objetivo a forma\u00e7\u00e3o do p\u00fablico leitor\/escritor (oficinas, palestras, recitais etc.), dever\u00e1 ser realizada dentro da programa\u00e7\u00e3o desenvolvida pela Secretaria da Cultura, no prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de premia\u00e7\u00e3o.
\n5.4 Com a devida anteced\u00eancia, a Secretaria da Cultura comunicar-se-\u00e1 com os vencedores visando definir data (s), local (s) e formato (s) da atividade (s) proposta (s).<\/p>\n

6. DA PREMIA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\n6.1 Haver\u00e1 pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o das obras, e todos os autores das obras classificadas para a sele\u00e7\u00e3o final receber\u00e3o certificados.
\n6.2 Da sele\u00e7\u00e3o final ser\u00e3o indicados at\u00e9 05 (cinco) melhores livros, dentre todos os inscritos, que receber\u00e3o premia\u00e7\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com descontos incidentes na legisla\u00e7\u00e3o vigente, por meio de Recibo de Pagamento a Aut\u00f4nomo (RPA).
\n6.3 A divulga\u00e7\u00e3o dos premiados ser\u00e1 realizada por meio da imprensa oficial do munic\u00edpio e m\u00eddia local.
\n6.4 O pagamento aos vencedores ser\u00e1 realizado em at\u00e9 90 (noventa) dias ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o na imprensa oficial do munic\u00edpio.<\/p>\n

7. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong>
\n7.1 Para todos os efeitos legais, cada autor assumir\u00e1 a plena responsabilidade pelo trabalho inscrito neste edital, cedendo seu direito \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria da Cultura.
\n7.2 Os autores premiados ficam cientes que a tributa\u00e7\u00e3o recair\u00e1 sobre o valor de sua premia\u00e7\u00e3o.
\n7.3 A participa\u00e7\u00e3o no presente Edital implica na aceita\u00e7\u00e3o integral das normas deste Regulamento e o n\u00e3o cumprimento de quaisquer de seus Itens implicar\u00e1 na exclus\u00e3o do participante, caso em que n\u00e3o haver\u00e1 direito a recurso.
\n7.4 Os casos omissos no presente Regulamento ser\u00e3o analisados pela Comiss\u00e3o Organizadora do Pr\u00eamio Anual Sorocaba de Literatura, a quem compete a responsabilidade pela decis\u00e3o.
\n7.5 S\u00e3o partes integrantes deste Regulamento os seguintes Anexos:
\nI \u2013Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o; e
\nII \u2013Proposta de Contrapartida.
\n7.5 Informa\u00e7\u00f5es adicionais poder\u00e3o ser obtidas atrav\u00e9s do Telefone 3228-1955 e ainda pelo e-mail bibliotecamunicipal@sorocaba.sp.gov.br.<\/p>\n

Luiz Antonio Zamuner<\/p>\n

Secret\u00e1rio da Cultura<\/p>\n

Anexos<\/h3>\r\n