Politica Nacional Aldir Blanc

O que é esse edital?
É um edital da Prefeitura de Sorocaba que vai financiar projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Quem pode participar do edital?
Qualquer agente cultural que more em Sorocaba há, pelo menos, dois anos. Seja pessoa física, MEI, empresa, associação ou coletivo.

O que é considerado agente cultural?
Artistas, produtores, escritores, músicos, coletivos, grupos culturais, gestores de espaços e qualquer pessoa que atue na área da cultura.

Quem não pode participar deste edital?
Pessoas que participaram diretamente da criação ou avaliação do edital, seus parentes próximos e autoridades como prefeito, vereadores, secretários, juízes e promotores.

Quais áreas culturais são aceitas?
Letras, Patrimônio Histórico, Festejos Populares, Artes Cênicas, Circo, Música, Artes Visuais, Formação Cultural, Festivais, Hip Hop, Audiovisual e AR/XR.

Que tipo de projeto posso inscrever neste edital?
Oficinas, espetáculos, exposições, festivais, pesquisas, produções artísticas, livros, filmes, shows, eventos e ações formativas.

Posso juntar oficina com exposição?
Sim, desde que tudo esteja bem explicado no projeto.

Quanto posso pedir de verba para o meu projeto?
O Edital está dividido em categorias: Projeto de até R$ 30 mil; Projetos de até R$ 60 mil; e Projetos de até R$ 90 mil.

Quando posso me inscrever?
De 9 de janeiro de 2026 até 19 de fevereiro de 2026, até as 16h.

Onde faço a inscrição?
Pelo formulário online, no site da Prefeitura de Sorocaba. O link da inscrição também está disponível no Edital.

Posso enviar inscrição por e-mail ou entregar presencialmente?
Não, só pelo formulário online.

Posso inscrever mais de um projeto?
Não, cada proponente só pode inscrever um projeto por Edital.

Existem cotas?
Sim, para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Coletivo pode usar cota?
Pode, desde que a maioria do grupo ou da equipe do projeto esteja dentro da categoria da cota.

Como os projetos são avaliados?
Pela qualidade do projeto, impacto cultural em Sorocaba, impacto social, orçamento, divulgação, equipe e trajetória do proponente.

Qual é a nota mínima para ser aprovado?
O projeto precisa atingir pelo menos 50 pontos.

Posso ganhar pontos extras?
Sim, se o projeto for focado nos seguintes públicos: mulheres, idosos, crianças vulneráveis, pessoas com deficiência, cultura negra, indígena ou LGBTQIA+.

Preciso enviar documentos de habilitação junto com a minha inscrição?
Na inscrição você só enviará o projeto e o que é solicitado nesta estapa. Se o seu projeto for aprovado, aí sim é a fase para o envio da documentação de habilitação, como documentações pessoais e certidões.

Em quanto tempo preciso realizar o projeto?
Em até 12 meses, a partir da assinatura do termo de execução.

Posso cobrar ingresso para a minha atividade proposta no projeto?
Pode, mas o dinheiro deve ser usado no desenvolvimento do próprio projeto e não visando lucro do proponente.

Preciso divulgar meu projeto com logos do governo?
Sim, toda divulgação precisa ter os logos do Governo Federal e da Prefeitura, seguindo o manual de marca disponível no site do Ministério da Cultura.

Preciso avisar antes de realizar o projeto?
Sim, pelo menos 30 dias antes da atividade você deve avisar a Secult, enviando também um release. Este material será disponibilizado para que a Secretaria de Comunicação de Prefeitura de Sorocaba possa ajudar na divulgação e anexar seu projeto da nossa agenda cultural.

Tenho que prestar contas do meu projeto?
Sim, entregando um relatório depois que o projeto for finalizado.