{"id":165,"date":"2025-07-15T20:01:23","date_gmt":"2025-07-15T20:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/cultura.sorocaba.sp.gov.br\/lpgsorocaba\/?page_id=165"},"modified":"2025-07-15T20:09:54","modified_gmt":"2025-07-15T20:09:54","slug":"165-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cultura.sorocaba.sp.gov.br\/lpgsorocaba\/165-2\/","title":{"rendered":"EDITAIS – INSCRI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

Prefeitura de Sorocaba abre inscri\u00e7\u00f5es para os editais da Lei Paulo Gustavo<\/h1>\n
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\u00a08 de setembro de 2023\u00a0\u00a012:32<\/strong><\/p>\n

Por:\u00a0Mariana Campos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), abriu, na quarta-feira (6), as inscri\u00e7\u00f5es on-line e gratuitas referentes \u00e0 Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195\/2022) no munic\u00edpio. No total, ser\u00e3o investidos R$ 5.063.547,90 em editais nas seguintes \u00e1reas: Produ\u00e7\u00e3o Audiovisual; Reforma e manuten\u00e7\u00e3o de salas de cinema; Forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o na \u00e1rea de Audiovisual e Fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural, exceto Audiovisual. O prazo de inscri\u00e7\u00e3o termina \u00e0s 16h do dia 16 de outubro.<\/p>\n

Promovido pelo Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal n\u00ba 11.525\/2023, disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorr\u00eancia dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da Covid-19 em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o todo empenho da equipe da Secretaria de Cultura de Sorocaba, que elaborou um plano de a\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Minist\u00e9rio da Cultura, e realizou consultas p\u00fablicas on-line e presencial para receber sugest\u00f5es da classe art\u00edstica para aplicarmos a Lei Paulo Gustavo em nossa cidade. Fizemos tudo da maneira mais democr\u00e1tica para entender qual a melhor forma de distribui\u00e7\u00e3o desses recursos, dentro de cada uma das \u00e1reas\u201d, destaca o secret\u00e1rio municipal de Cultura, Luiz Antonio Zamuner.<\/p>\n

Podem concorrer agentes culturais residentes no munic\u00edpio de Sorocaba h\u00e1, pelo menos, dois anos, seja pessoa f\u00edsica ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jur\u00eddica com fins lucrativos (empresa de pequeno ou grande porte, por exemplo); pessoa jur\u00eddica sem fins lucrativos; al\u00e9m de coletivo ou grupo, sem CNPJ, representado por uma pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

O proponente do projeto dever\u00e1 exercer, necessariamente, a fun\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o art\u00edstica ou outra fun\u00e7\u00e3o de destaque e capacidade de decis\u00e3o. Os demais integrantes do projeto dever\u00e3o ser pessoas f\u00edsicas que tamb\u00e9m residem em Sorocaba. O agente cultural poder\u00e1 inscrever, no m\u00e1ximo, um projeto em cada edital.<\/p>\n

A Secretaria de Cultura realizar\u00e1 escuta ativa dos proponentes que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es de redigir seu projeto. Para isso, eles dever\u00e3o entrar em contato com a Secult, pessoalmente ou por telefone, para agendar um hor\u00e1rio. No dia e hor\u00e1rio agendados, o interessado dever\u00e1 comparecer \u00e0 Secretaria de Cultura para descrever seu projeto, que ser\u00e1 redigido no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o por um servidor da Secult, para, ent\u00e3o, complementar com os documentos necess\u00e1rios e efetivar sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O agente cultural dever\u00e1 indicar, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, uma contrapartida social, que dever\u00e1 ser executada em at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do projeto, al\u00e9m de, obrigatoriamente, realizar exibi\u00e7\u00f5es gratuitas, assegurando a acessibilidade de grupos com restri\u00e7\u00f5es e o direcionamento \u00e0 rede municipal e estadual de ensino da cidade.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o dos projetos ser\u00e1 feita por uma Comiss\u00e3o Julgadora formada por tr\u00eas profissionais com forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia na \u00e1rea, devidamente cadastrados junto \u00e0 Secretaria de Cultura. O processo ser\u00e1 composto pelas seguintes etapas: An\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de inscri\u00e7\u00e3o, exig\u00eancias m\u00ednimas de participa\u00e7\u00e3o no edital e m\u00e9rito cultural dos projetos e Fase de an\u00e1lise dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o do proponente.<\/p>\n

Sobre os editais<\/strong><\/p>\n

O edital de \u201cFomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o Audiovisual\u201d<\/strong> \u00e9 destinado a propostas que culminem em uma produ\u00e7\u00e3o audiovisual, de qualquer g\u00eanero, desde que em sua produ\u00e7\u00e3o sejam respeitadas as limita\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, de seguran\u00e7a e sa\u00fade. O valor total ser\u00e1 de R$ 2.682.667,67 e contemplar\u00e1 quatro modalidades: projetos de R$ 20 mil; projetos de R$ 50 mil; projetos de R$ 100 mil e projetos de R$ 150 mil. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas pelo link:\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/producaoaudiovisual<\/a>.<\/p>\n

O edital para \u201cReforma e manuten\u00e7\u00e3o de salas de cinema\u201d<\/strong> contar\u00e1 com R$ 613.195,65, para investir nas salas de cinemas do munic\u00edpio de Sorocaba, sejam elas p\u00fablicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, e poder\u00e3o contemplar a reforma, restauro, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento, bem como a adequa\u00e7\u00e3o a protocolos sanit\u00e1rios relativos \u00e0 pandemia da Covid-19. Esse edital contemplar\u00e1 projetos que podem ter o valor de at\u00e9 R$ 613.195,65. O link para inscri\u00e7\u00e3o \u00e9:\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/apoioasalasdecinema<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1, o investimento total no edital de \u201cForma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o na \u00e1rea de Audiovisual\u201d<\/strong> ser\u00e1 de R$ 307.863,71 e contemplar\u00e1 duas modalidades: projetos de R$ 20 mil e projetos de R$ 30 mil. Os interessados devem se inscrever pelo link:\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/capacitacaoemaudiovisual<\/a>.<\/p>\n

Por fim, o edital de \u201cFomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural, exceto Audiovisual\u201d<\/strong> \u00e9 destinado a propostas de a\u00e7\u00f5es que fomentem o desenvolvimento das atividades art\u00edstico-culturais no munic\u00edpio nas seguintes modalidades: projetos de R$ 50 mil, R$ 70 mil e R$ 90 mil. O valor total \u00e9 de R$ 1.459.820,86 e a inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo link:\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/projetosculturais<\/a>.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas nos editais publicados no jornal Munic\u00edpio de Sorocaba (https:\/\/noticias.sorocaba.sp.gov.br\/jornal\/<\/a>) desta quarta-feira (6) ou, ainda, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, pelo telefone: (15) 3212-8170 ou pelo e-mail: leipaulogustavo@sorocaba.sp.gov.br.<\/p>\n<\/div>\n

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O edital pode ser conferido no link:\u00a0https:\/\/noticias.sorocaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/noticias.sorocaba.sp.gov.br-3308-06-de-setembro-de-2023.pdf<\/a><\/strong><\/p>\n

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