{"id":714,"date":"2021-11-11T15:37:32","date_gmt":"2021-11-11T17:37:32","guid":{"rendered":"http:\/\/cultura.sorocaba.sp.gov.br\/linc\/?page_id=714"},"modified":"2021-11-11T15:49:15","modified_gmt":"2021-11-11T17:49:15","slug":"linc-2021","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cultura.sorocaba.sp.gov.br\/linc\/linc-2021\/","title":{"rendered":"LINC 2021"},"content":{"rendered":"

Prefeitura de Sorocaba destina R$ 600 mil da Linc para a\u00e7\u00e3o emergencial voltada a trabalhadores do setor cultural<\/h1>\n
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\u00a04 de novembro de 2021\u00a0\u00a020:22\u00a0<\/strong>Por:\u00a0Mariana Campos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), recebe, a partir desta quinta-feira (4), as inscri\u00e7\u00f5es, exclusivamente on-line, para trabalhadores do setor cultural residentes em Sorocaba interessados em receber a a\u00e7\u00e3o emergencial para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e a\u00e7\u00f5es formativas de cunho cultural, com recursos remanejados da Linc (Lei de Incentivo \u00e0 Cultura). O investimento total do Poder P\u00fablico \u00e9 de R$ 600 mil. Ser\u00e3o beneficiados at\u00e9 240 artistas, com o valor de R$ 2.500, cada.<\/div>\n<\/div>\n
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O objetivo da a\u00e7\u00e3o emergencial \u00e9, al\u00e9m de promover o artista e a cultura local, tamb\u00e9m gerar renda para os trabalhadores do setor cultural residentes em Sorocaba, os quais foram duramente afetados pela pandemia da Covid-19. Esse investimento cultural na cidade \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00b0 407\/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o remanejamento da verba municipal da Linc, excepcionalmente neste ano, para esse fim, em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

O prefeito Rodrigo Manga recebeu, em seu gabinete, o secret\u00e1rio da Cultura, Luiz Antonio Zamuner, para sancionar a Lei Municipal n\u00ba 12.416\/2021.<\/p>\n

\u201cQuero parabenizar o secret\u00e1rio Zamuner, que tem feito um trabalho extremamente importante na \u00e1rea cultural e com os artistas da nossa cidade. Em um momento de crise, como este, ele teve a ideia de remanejar a verba da Linc para essa a\u00e7\u00e3o emergencial, beneficiando mais artistas da nossa cidade. No total, 240 artistas da cidade v\u00e3o receber o valor de R$ 2.500, cada um. Agrade\u00e7o o apoio da C\u00e2mara Municipal por aprovar essa importante iniciativa\u201d, destaca o prefeito Rodrigo Manga.<\/p>\n

\u201cTomamos essa decis\u00e3o para auxiliar os artistas do munic\u00edpio, j\u00e1 que as atividades culturais foram as primeiras a serem interrompidas, devido \u00e0 pandemia da Covid-19. Para isso, estamos remanejando os R$ 600 mil da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura para utilizar na a\u00e7\u00e3o emergencial, de forma excepcional, neste ano\u201d, explica o secret\u00e1rio Zamuner.<\/p>\n

Com essa iniciativa municipal, ser\u00e3o contemplados bem mais artistas da cidade. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o considerar\u00e3o, tamb\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do proponente, se o artista vive exclusivamente de cultura, a quantidade de dependentes, entre outros fatores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura de Sorocaba prev\u00ea que apenas os proponentes dos projetos residam na cidade. Portanto, os demais integrantes eventualmente residentes em outros munic\u00edpios e, at\u00e9 em outros estados, poderiam vir a receber a verba municipal, o que n\u00e3o ocorrer\u00e1 nessa a\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n

Como funcionar\u00e1<\/strong><\/span><\/p>\n

Podem se inscrever na a\u00e7\u00e3o emergencial pessoas f\u00edsicas que participam da cadeia produtiva dos segmentos art\u00edsticos e culturais, como artistas, contadores de hist\u00f3rias, produtores, t\u00e9cnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de Arte e Capoeira, bem como pessoas jur\u00eddicas com sede no Munic\u00edpio e que tenham em seu CNAE descri\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais.<\/p>\n

Cada proponente poder\u00e1 inscrever somente uma proposta no edital, seja para apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica ou para a\u00e7\u00e3o formativa. As propostas poder\u00e3o ter de um a dez integrantes em sua ficha t\u00e9cnica, considerando tamb\u00e9m o proponente. Cada agente trabalhador da cultura poder\u00e1 participar de forma remunerada de, no m\u00e1ximo, uma inscri\u00e7\u00e3o, seja como proponente ou como integrante da ficha t\u00e9cnica.<\/p>\n

J\u00e1, como contrapartida, cada artista ou grupo ter\u00e1 que entregar uma apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica ou a\u00e7\u00e3o formativa de cunho cultural, gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A contrapartida dever\u00e1 ser realizada, preferencialmente, por meio de a\u00e7\u00e3o em plataformas virtuais, podendo, ainda, ser de forma presencial, respeitados todos os protocolos sanit\u00e1rios preventivos \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

Caso haja n\u00famero de propostas deferidas superior ao total previsto para o edital, ser\u00e1 feita uma sele\u00e7\u00e3o entre os inscritos. O processo de an\u00e1lise, classifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desempenhado pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o, criada Lei Municipal n\u00ba 10.669\/2013, e obedecer\u00e1 crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e objetivos descritos no edital.<\/p>\n

O edital contempla trabalhadores da cultura com atividades interrompidas que comprovem, de forma documental ou autodeclarat\u00f3ria, terem atuado social ou profissionalmente nas \u00e1reas art\u00edstica e cultural nos \u00faltimos 24 meses; n\u00e3o terem emprego formal ativo; n\u00e3o serem titulares de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial ou benefici\u00e1rios do seguro-desemprego ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Fam\u00edlia; e n\u00e3o serem benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial previsto na Lei n\u00ba 13.982, de 2 de abril de 2020.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 as 17h do dia 21 de novembro<\/span><\/strong><\/p>\n

A Secult receber\u00e1 as inscri\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do setor cultural residentes em Sorocaba at\u00e9 as 17h do dia 21 de novembro, por meio dos links:\u00a0https:\/\/bit.ly\/AcaoEmergencialLincPessoaFisica<\/a>\u00a0(pessoa f\u00edsica) e\u00a0https:\/\/bit.ly\/AcaoEmergencialLincPessoaJuridica<\/a>\u00a0(pessoa jur\u00eddica).<\/p>\n

Todos os documentos necess\u00e1rios para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, bem como as demais informa\u00e7\u00f5es sobre a a\u00e7\u00e3o emergencial, podem ser conferidos no edital, que ser\u00e1 publicado, nesta quinta-feira (4), no Jornal Munic\u00edpio de Sorocaba, que est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Prefeitura de Sorocaba: https:\/\/noticias.sorocaba.sp.gov.br\/jornal\/. Outras informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail:\u00a0lincsecult2021@gmail.com<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

Anexos<\/h3>\r\n