Para o período descrito deverá ocorrer montagem, apresentação e desmontagem do espetáculo;

2.1 A cobrança de ingressos deverá corresponder a valores entre R$ 10,00 (dez reais) mínimo e R$ 20,00 (vinte reais) máximo, por apresentação.

2.2. As apresentações não podem ultrapassar 120 (cento e vinte) minutos, por dia;

3. O TMTV disponibilizará o equipamento de som e iluminação disponível no rider técnico do teatro (Conforme anexo 1), entretanto, os demais equipamentos que se fizerem necessários (microfones, amplificadores, cenários, etc.) serão de responsabilidade da proponente.

4. A confecção dos ingressos é de responsabilidade do proponente e deverão ser confeccionados de acordo com o número de lugares existentes no Teatro, que é de 414 lugares sendo 406 poltronas padrão, 04 poltronas para obesos e 04 lugares para portadores de deficiência física (Conforme anexo 2), não haverá distribuição de ingressos gratuitos. A confecção da arte que será utilizada no material de divulgação dos eventos será realizada pela Secult.

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria no dia da apresentação no TMTV, que será depositado na conta do Fundo Municipal de Cultura.

6. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de espetáculos aos cuidados de Paulo ou Sergio, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes – Alto da Boa Vista, Sorocaba – SP, no período de 19 de Fevereiro a 11 de Março de 2016, das 09 às 16 horas, mediante a apresentação de cópia dos seguintes comprovantes:

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, no caso de pessoa física;

b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, no caso de pessoa jurídica;

c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal;

d) Comprovante de direito de adaptação teatral;

e) Sinopse do espetáculo;

f) “Release”;

g) Fotos;

h) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e/ou DRT) dos integrantes do elenco e equipe técnica;

i) Atestado de liberação dos direitos autorais;

j) Faixa etária recomendada;

k) Outras informações a critério do interessado;

7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura, através de Regulamento Específico.

8. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e no site da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br.