PORTARIA SECULT Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

(Dispõe sobre nomeação do Grupo Gestor).

JAQUELINE GOMES DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura de Sorocaba, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve:

Art. 1º – Nomear os representantes do Grupo Gestor:

1. Jorge Antunes Ribeiro Jr. (Sociedade Civil)
2. Abílio Samuel do Patrocínio (Pode Público)
3.  Vivianne Oliveira Rodrigues (Sociedade Civil)
4. Adriano Bertanha (Sociedade Civil)
5. Thiago Consíglio Cruz (Sociedade Civil)
6. Carlos Alberto Doles Jr. (Sociedade Civil)
7. Janaina Simões Caldeira (Poder Público)
8. Régis Massaroto L. dos Santos (Poder Público)
9. Claudia Tavares Ribeiro (Poder Público)

Art. 2º – O Grupo Gestor será responsável pelo auxílio na organização e realização da 5ª Conferência Municipal de Cultura, junto à secretaria da Cultura.
Art. 3º – Os representantes do Grupo Gestor são responsáveis pela organização da elaboração do Plano Municipal de Cultura, e pelos encontros Territoriais para Consulta Pública das propostas para o Plano Municipal de Cultura.
Art. 4º – As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria, correrão por conta de dotação orçamentária própria do órgão gestor municipal.
Art. 5º – A Atuação dos membros será considerada de relevante interesse público, razão pela qual não haverá remuneração.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2016, 361º ano da Fundação de Sorocaba.