Cultura

Responsabilidades Divisão de Patrimônio Cultural

  • Análise, emissão e acompanhamento de pareceres em projetos de reforma, demolição e ou ampliação de bens imóveis na Cidade;
  • Acompanhamento e emissão de pareceres em processos judiciais junto à SEJ e Ministério Público;
  • Vistoria e acompanhamento de obras;
  • Fiscalização de bens tombados e ou em estudo de tombamento;
  • Levantamento de bens com características histórico-arquitetônicas para abertura de processos de tombamento;
  • Pesquisa e elaboração de históricos para novos projetos e para o Plano Municipal de Cultura
  • Arquivamento e catalogação de documentos e processos de tombamento;
  • Elaboração de minutas e projetos de Lei, de especificações e projetos de restauro;
  • Assessoramento ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico; responsável atualmente, pela organização de reuniões, criação de atas, ofícios, notificações, resoluções, decretos, laudos de vistoria; instrução de processos e análise de projetos e processos.
  • Contato com o Condephaat;
  • Emissão de pareceres a questionamentos judiciais, à imprensa e de vereadores;
  • Atendimento a pesquisadores, orientando na pesquisa e no material a ser pesquisado, oferecendo informações e pareceres pertinentes.
  • Acompanhamento de Convênios de Restauro;

 

Além da demanda burocrática do Patrimônio Histórico a Divisão também realiza:

  • Organização de toda a rotina dos Museus Sorocabanos, sendo de ordem funcional, escalas, faltas, férias, atestados etc, de ordem estrutural, ofícios expedidos para atender a necessidade dos Museus, Manutenção.
  • Coordenação de rotina funcional aos estagiários, com funções, escalas e criação demanda;
  • Solicitações de compras e acompanhamento de CPLS e contratos;
  • Atendimento e acompanhamento à rotina dos Museus, atendimento, programação.
  • Divulgação de programação realizada;
  • Acompanhamento de contratos vigentes.