Cultura

LINC 2019

Secretaria da Cultura abre edital da Linc 2019

Verba total será de R$ 810 mil

A Secretaria da Cultura (Secult) abre nesta segunda-feira (3) o período de inscrição on-line de projetos culturais para o edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc). O investimento total será de R$ 810 mil e o prazo se encerra no dia 3 de julho deste ano. O edital de chamamento será publicado no Jornal Município de Sorocaba desta segunda-feira (3).

Os trabalhos artísticos devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e serão desclassificados àqueles com custo superior a R$ 145.800,00.

Poderão participar de processo de seleção pessoas físicas com comprovada idoneidade, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos, com idade igual ou superior a 18 anos, completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas que, com comprovada idoneidade, esteja estabelecida, no mínimo, há quatro anos em Sorocaba.

O edital, assim como nos anos anteriores, terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc.

Do total de R$ 810 mil disponíveis, até 10% serão reservados para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da Linc. O restante será distribuído da seguinte forma: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.

De acordo com o edital, serão encaminhados para a avaliação técnica um total de até 90 projetos. Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.

Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases na seguinte ordem: inscrição; avaliação documental; interposição de recurso documental; avaliação técnica; interposição de recurso técnico; habilitação documental e homologação.

O Jornal Município de Sorocaba desta segunda-feira estará disponível no site da Prefeitura de Sorocaba (http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/).   Para mais informações ou dúvidas referentes à elaboração de projetos basta enviar e-mail para linc@sorocaba.sp.gov.br.