- Lei 10.810/2014 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC. http://leismunicipa.is/ueoak
- Edital 13/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO E CONVOCATÓRIO PARA INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA ÁREA CULTURAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL 10.810/2014. http://www.jusbrasil.com.br/diarios/84246227/dom-sod-sp-16-05-2014-pg-21/pdfView
- EDITAL 15/2014 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ELEIÇÃO PARA INTERESSADOS EM COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.} http://www.jusbrasil.com.br/diarios/84214767/dom-sod-sp-18-06-2014-pg-25/pdfView
- DECRETO 21.367/2014 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL SOROCABA (CMPC) – BIÊNIO 2014 – 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://leismunicipa.is/dnlug
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/edico-n-1713-13-de-novembro.pdf
- DECRETO 22.138/2016 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2016, HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://leismunicipa.is/pubnq
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LEI 10.669/2013 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://leismunicipa.is/trame
- LEI 11.045/2015 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOROCABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://leismunicipa.is/caouh