BLOCOS DE RUA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020


EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 

PARA CREDENCIAMENTO DE BLOCOS CARNAVALESCOS INTERESSADOS EM PARTICIPAREM DO “CARNAVAL 2020” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, leva ao conhecimento geral o chamamento público destinado ao CREDENCIAMENTO de Blocos de Rua, sob responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos regularmente constituídas, interessadas em participar do Carnaval 2020, mediante as condições e a apresentação da documentação discriminadas neste Edital, ao qual se aplica, no que couber, as normas contidas na Lei n° 8666/93 e legislação pertinente.