Cultura

Edital Secultur nº 01/2019 – Agendamento

EDITAL SECULTUR nº01 de 08 de janeiro de 2019

Agendamento do Teatro Municipal “Teotônio Vilela”

A Secretaria da Cultura e Turismo, em cumprimento ao disposto pelo Decreto nº 22.552 de 25 de janeiro de 2017, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições para agendamento do Teatro Municipal “Teotônio Vilela” de Sorocaba, para o ano de 2019, de acordo com o abaixo estabelecido:

1. No ato da solicitação de agendamento, considera-se aceito as normas previstas nos Atos Oficiais do TMTV, vigente para a data de apresentação, que ficará à disposição na íntegra, aos interessados na sede da Secretaria da Cultura e Turismo, no site da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br e no site Secretaria da Cultura e Turismo em https://cultura.sorocaba.sp.gov.br/.

2. A Secretaria de Cultura e Turismo reserva-se ao direito de realizar agendamento de dois eventos distintos para a mesma data visando otimizar a ocupação do teatro.

3. Serão aceitos pedidos de agendamento para o período de 26 de Fevereiro a 22 de dezembro de 2019 conforme calendário constante do anexo I deste Edital. As datas e períodos marcados em preto estão indisponíveis, seguindo a disponibilidade por período:

I – Do Período:

a) manhã: das 08h às 13h;

b) tarde: das 13h às 18h;

c) noite: das 18h às 23h;

d) madrugada: da 01h às 06h.

4. Serão consideradas como aceitas, as inscrições apresentadas através do formulário de Solicitação de Agendamento, constante no anexo II deste Edital, devidamente preenchido, acompanhados dos comprovantes obrigatórios citados no item 6, deverão ser encaminhados a Secretaria de Cultura e Turismo, CASA 52 localizada na Praça Maylasky – Avenida Doutor Afonso Vergueiro, S/N, no período de 9 de Janeiro de 2019 a 08 de Fevereiro de 2019, segunda a sexta feira no horário das 09h às 16h.

5. Considerando o grande número de academias na cidade e visando o melhor atendimento a todas, será permitido solicitar no máximo 02 (duas) datas no ano por academia. Demais produções será permitido alugar no máximo 09 (nove) datas por ano.

6. As solicitações de agendamento devem indicar data(s) e o(s) período(s). No período deve constar horário de montagem, passagem de som, ensaio técnico, duração de espetáculo, desmontagem e retirada do material cênico e número de sessões por período, que obrigatoriamente deverão ser acompanhadas de:

I – Para teatro adulto ou infantil:

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ;

b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal;

c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal;

d) Comprovante de direito de adaptação teatral;

e) Sinopse do espetáculo;

f) “Release”;

g) Fotos;

h) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e DRT, se houver) dos integrantes do elenco e equipe técnica;

i) Atestado de liberação dos direitos autorais;

j) Faixa etária recomendada;

k) Outras informações a critério do interessado.

II – Para música ou dança:

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ;

b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal;

c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal;

d) Programa do espetáculo;

e) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos, RG, CPF e DRT, se houver, dos integrantes do elenco e equipe técnica;

f) Sinopse do espetáculo;

g) Críticas;

h) Fotos;

i) Outras informações a critério do interessado.

7. Os espetáculos inéditos ficam dispensados de apresentação dos documentos mencionados no inciso I, alínea “e” e “g”, e no inciso II, alíneas “f”,“g” e “h” do item 6.

8. Não serão aceitos pedidos sem as indicações previstas no anexo II, deste Edital, em especial os documentos relativos aos direitos autorais.

9. As inscrições serão analisadas pela Secretaria da Cultura e Turismo, que dará prioridade de agendamento para eventos artísticos, considerando os seguintes itens: qualificação artística da atividade dos proponentes e participantes, formação, fomento de público e diversidade cultural de acordo com as propostas da Secretaria da Cultura e Turismo.

10. Havendo mais de um interessado pela mesma data a Secretaria da Cultura e Turismo decidirá a respeito.

11. A utilização do Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, será feita mediante o depósito dos valores citados na Portaria SECULTUR nº 01/2019.

12. A confirmação da data agendada será efetuada pela Secretaria de Cultura e Turismo, devendo o interessado cumprir o prazo estabelecido para depósito da reserva mínima e assinatura do Termo de Compromisso, sob pena de cancelamento da data.

13. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

WERINTON KERMES TELLES MARSAL

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO